Iniciaram no dia 19 de outubro os novos pagamentos do auxílio emergencial extensão para inscritos no Bolsa Família. Desde o mês de setembro o público passou a receber as parcelas adicionais do benefício no valor de R$ 300 ou R$ 600 para mulheres chefes de família. O calendário da 7ª parcela para este grupo segue até a próxima sexta-feira (30), quando recebem os beneficiários com NIS final 0. Nesta segunda-feira, 26 de outubro, o dinheiro estará disponível nas contas dos inscritos cujo número final do benefício é 6. Confira abaixo o calendário completo.

Criado para atender às famílias que vivem em situação de extrema pobreza em todo o país, o Programa Bolsa Família beneficia 19,2 milhões de famílias atualmente. Para receber a ajuda do governo federal as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo programa.

O cadastro para participar do Programa Bolsa Família é feito pelos municípios e pelo Distrito Federal. Assim, as famílias interessadas devem procurar o setor responsável pelo cadastramento na sua cidade, que geralmente é realizado pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Entretanto, somente a inscrição não garante a entrada no programa, as famílias passarão por uma seleção feita por sistema informatizado que levará em consideração, além das regras do programa, a quantidade de famílias atendidas no município e o limite orçamentário destinado ao Bolsa Família.

- Auxílio Emergencial: confira as datas de pagamento da 7ª parcela

Quem pode receber o Bolsa Família?

Podem fazer parte do programa de transferência de renda as famílias que:

  • Possuem renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
  • Possuem renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

São critérios para permanecer no programa:

  • No caso de existência de gestantes, o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável, no caso de inclusão de nutrizes (mães que amamentam);
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
Mais de 14 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa social do governo federal.
Mais de 19 milhões são beneficiadas pelo programa social do governo federal.

Como consultar se fui aprovado no Bolsa Família?

Para comunicar a aprovação da família no programa social uma carta será enviada para a residência cadastrada. Caso não tenha recebido é possível consultar no setor responsável pelo Bolsa Família (CRAS ou Prefeitura da sua cidade) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 0800 726 02 07.

Qual o valor atual do Bolsa Família?

Existem dois tipos de benefícios pagos pelo Bolsa Família: o Benefício Básico de R$ 89,00 mensais e o Benefício Variável destinado a famílias compostas por gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00. Depois de selecionada, a família recebe um cartão para saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado para o seu endereço.

Total de famílias beneficiadas por região (dados de agosto de 2020):

Região Norte: 1.796.776 de famílias
Região Nordeste: 7.096.461 de famílias
Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias
Região Sudeste: 3.817.351 de famílias
Região Sul: 891.653 de famílias
Total: 14.283.213 famílias recebendo recursos do BF

Calendário do Bolsa Família 2020

O calendário de pagamentos do Bolsa Família obedece um número final de NIS - Número de Identificação Social - para liberação dos valores na conta. Buscando evitar sobrecarga no sistema e não gerar filas nas agências, a Caixa define um dia de pagamento para cada término de NIS. Veja o calendário do bolsa família para 2020:

Final do NIS Dia e Mês do pagamento
1 20/01 12/02 18/03 16/04 18/05 17/06 20/07 18/08 17/09 19/10 17/11 10/12
2 21/01 13/02 19/03 17/04 19/05 18/06 21/07 19/08 18/09 20/10 18/11 11/12
3 22/01 14/02 20/03 20/04 20/05 19/06 22/07 20/08 21/09 21/10 19/11 14/12
4 23/01 17/02 23/03 22/04 21/05 22/06 23/07 21/08 22/09 22/10 20/11 15/12
5 24/01 18/02 24/03 23/04 22/05 23/06 24/07 24/08 23/09 23/10 23/11 16/12
6 27/01 19/02 25/03 24/04 25/05 24/06 27/07 25/08 24/09 26/10 24/11 17/12
7 28/01 20/02 26/03 27/04 26/05 25/06 28/07 26/08 25/09 27/10 25/11 18/12
8 29/01 21/02 27/03 28/04 27/05 26/06 29/07 27/08 28/09 28/10 26/11 21/12
9 30/01 27/02 30/03 29/04 28/05 29/06 30/07 28/08 29/09 29/10 27/11 22/12
0 31/01 28/02 31/03 30/04 29/05 30/06 31/07 31/08 30/09 30/10 30/11 23/12

Auxílio Emergencial para quem recebe Bolsa Família

Entre os meses de abril e agosto os beneficiários do Bolsa Família que recebiam mensalmente um valor menor que R$ 600,00 passaram a receber o Auxílio Emergencial. O governo decidiu prorrogar novamente o benefício, que terá duração até dezembro deste ano, realizando assim o pagamento de 9 parcelas do Auxílio. O valor, no entanto, cai de R$ 600 para R$ 300 a partir da 6ª parcela.

Como os dois benefícios não são cumulativos o governo federal realiza o pagamento de maior valor que pode chegar até R$ 1.200,00 para as mães chefes de família inscritas no programa. Portanto, você receberá o auxílio emergencial na forma e data que recebe o Bolsa Família. A forma de receber o benefício continuou a mesma, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

Valor da 7ª parcela para Bolsa Família

Após oficializar a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro, o governo editou uma medida provisória mudando algumas regras no recebimento do benefício. Para o público do Bolsa Família o governo definiu que será realizado o seguinte cálculo: o governo irá somar o valor previsto para a família no pagamento do Auxílio Emergencial e fará a soma dos benefícios recebidos pelo grupo familiar por meio do Bolsa Família. Caso o valor do BF seja igual ou maior que o valor do Auxílio, a família receberá somente os benefícios do Programa Bolsa Família.

Portanto, o valor da 7ª parcela do Bolsa Família vai depender deste cálculo. O governo preservou também a regra do recebimento de duas cotas do benefício pela mulher provedora de família monoparental (chefes de família). Dessa forma, quem recebeu R$ 1.200 nos pagamentos anteriores terá direito ao valor de R$ 600 nas quatro parcelas adicionais.

Para o pagamento das quatro parcelas adicionais do Auxílio Emergencial, os beneficiários do Bolsa Família terão que passar por uma avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania antes do pagamento - conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020. A 7ª parcela do benefício deixou de ser paga a 19,2 milhões e o número de beneficiados passou para 16 milhões em razão da queda do valor da parcela.

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o dinheiro de acordo com o calendário oficial do programa (veja acima). Dessa forma, a 7ª parcela do Auxílio Emergencial será paga os inscritos no Bolsa Família entre os dias 19 e 30 de outubro. As demais parcelas de R$ 300 devem cair na conta dos beneficiários nas seguintes datas:

  • 8ª parcela do Auxílio Emergencial: de 17 a 30 de novembro;
  • 9ª parcela do Auxílio Emergencial: de 10 a 23 de dezembro.

Governo prorrogou prazo para saque

Uma portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no dia 24 de julho ampliou o prazo para saque do Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país, que foi decretado até 31 de dezembro de 2020. Por lei, antes os beneficiários tinham até 90 dias (três meses) para realizar o saque antes que o benefício retornasse aos cofres da União.

A medida que favorece famílias que vivem em locais de difícil acesso ao saque, como a cidade de Curralinho, no interior do Pará, em que o acesso é feito de barco e pode levar até 12 horas. "Foi pensando nessas pessoas que o governo decidiu ampliar o prazo", explica a secretária de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos.

Já para os beneficiários inscritos no programa social mas que estão recebendo o Auxílio Emergencial desde abril, o Ministério da Cidadania informa que o prazo para efetuar o saque é de 270 dias, ou seja, nove meses. De acordo com a pasta, todos os que recebem por meio da Conta Fácil ou Conta Poupança terão o benefício depositado normalmente.