Repescagem 40º OAB: edital complementar é publicado

Atenção, examinandos! A Coordenação Nacional da OAB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicaram nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o edital complementar (reaproveitamento 1ª fase) do 40º exame OAB.

Os candidatos que foram aprovados na primeira fase do 39º Exame de Ordem Unificado e tenham sido reprovados, foram eliminados ou estiveram ausentes na segunda fase agora terão uma nova chance de aprovação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O resultado preliminar da 2ª fase do 39º OAB saiu em 15 de fevereiro. Os candidatos tiveram até o dia 18/02 para interpor recurso, com decisão a ser divulgada no dia 29 de fevereiro, juntamente com o resultado final do exame.

Edital de repescagem 40º OAB

Conforme o cronograma do 40º OAB (veja abaixo), o edital de reaproveitamento da 1ª fase foi publicado pela FGV nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, no site https://oab.fgv.br/. Durante algumas horas da tarde de hoje (28) o site da FGV esteve fora do ar. O link para o edital de repescagem você confere abaixo:

• Edital complementar - Reaproveitamento 1ª fase 39º OAB

Prazo de inscrição - o examinando terá das 17h do dia 6 de março até as 17h do dia 13 de março para se inscrever no edital de repescagem. O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00.

Isenção da taxa

Os examinandos que, cumulativamente, estiverem inscritos no Cadastro Único do Governo Federal e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da taxa poderão solicitar a isenção até o dia 13 de março de 2024, enviando os documentos comprobatórios listados no edital complementar.

Quem pode pedir a repescagem na OAB?

A repescagem na OAB é destinada apenas aos candidatos que realizaram a prova discursiva e não obtiveram a pontuação necessária para a aprovação. Aqueles que foram aprovados na prova objetiva, mas não compareceram à segunda fase, não têm direito à repescagem.

O interessado deve seguir o procedimento normal de inscrição para o Exame e, dentro dos prazos estabelecidos pelo edital, preencher um formulário específico disponível na página para solicitar o reaproveitamento da primeira etapa.

Após a solicitação, é necessário aguardar a aprovação da OAB. Se aprovado, o candidato poderá realizar a prova da segunda etapa no Conselho Seccional da OAB do estado em que se formou ou no estado de seu domicílio eleitoral.

2ª fase em 19 de maio

Vai participar do 40º OAB? Fique atento pois já foram divulgados as datas das principais etapas do exame:

• 24 de março: 1ª fase (prova objetiva)
• 10 de abril: resultado preliminar da 1ª fase
• 13 de maio: locais da prova prático-profissional
• 19 de maio: 2ª fase (prova prático-profissional)
• 12 de junho: resultado preliminar da 2ª fase

A prova prático-profissional valerá 10,00 pontos, sendo que a redação de peça profissional terá peso 5,00 e cada questão discursiva valerá 1,25 ponto, totalizando 5,00 pontos.

Para a 2ª fase o candidato aprovado na primeira deve escolher apenas uma das disciplinas a seguir para a realização da Prova Prático-profissional:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito do Trabalho;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Tributário.

Será considerado aprovado na 2ª fase do Exame o candidato que obtiver nota igual ou superior a 6,00 pontos. A nota da prova prático-profissional será a soma das notas obtidas nas questões e na redação da peça profisisonal, calculada na escala de 0,00 a 10,00 pontos.

O resultado final do 40º Exame de Ordem será divulgado na data provável de 27 de junho de 2024.

Cronograma do 40º Exame OAB