Auxílio Brasil de R$ 600, Vale-Gás de R$ 120, PIX Caminhoneiro; veja o que será pago no 2º semestre

O governo federal está planejando um "pacote de bondades" que irá turbinar diversos programas sociais a poucos meses das eleições presidenciais. O pacote, formado por medidas que concedem reajustes para benefícios sociais e cria novos programas já foi aprovado no Senado Federal e encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.

A proposta estava ligada inicialmente à PEC 16, que previa a compensação por parte da União aos estados que zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e gás de cozinha.

Na última semana, os parlamentares decidiram apensar o texto à PEC 1, que originalmente propunha a criação de um auxílio diesel para caminhoneiros e subsídio para compra de gás para famílias de baixa renda.

O texto, inicialmente chamado de PEC dos Combustíveis, passou a ser conhecido como PEC Eleitoral já que estabelece uma série de medidas com o intuito de melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, que permanece em segundo lugar nas pesquisas há três meses das eleições.

A expectativa é que a proposta tramite rapidamente - no Senado, a PEC foi votada em dois turnos na quinta-feira (30) - e permita o início dos pagamentos já em agosto.

Mesmo que a Câmara dos Deputados aprove o texto em dois turnos ainda nesta primeira semana do mês, o relator da proposta afirmou que não haverá tempo hábil para conceder o aumento nos benefícios ainda em julho, uma vez que a folha de pagamento já está em processamento. Entenda abaixo quais serão os benefícios pagos no segundo semestre.

Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro

O governo confirmou o aumento de R$ 200 no tícket médio do Auxílio Brasil. A partir de agosto as famílias inscritas no programa social vão ver a parcela mensal do benefício subir de R$ 400 para R$ 600. A previsão é que o novo valor do Auxílio Brasil seja pago em 5 parcelas entre os meses de agosto e dezembro.

Além do aumento no valor da parcela, o governo planeja também zerar a fila de espera do programa com a inclusão de 1,6 milhão de pessoas. Com os novos aprovados, o público do programa deve subir para 19,8 milhões frente os atuais 18,15 milhões que receberam no mês de junho. As famílias devem ser incluídas na folha de pagamento de agosto, quando receberão a parcela no valor de R$ 600.

É importante ressaltar que não haverá inscrição para receber o Auxílio Brasil de R$ 600. O benefício será concedido para o público que já faz parte do programa e será estendido às famílias que compõem a lista de espera - cerca de 1,6 milhão.

Contudo, o processo de seleção é realizado automaticamente pelo Ministério da Cidadania, que utiliza o Cadastro Único como principal ferramenta para identificar as famílias de baixa renda que se encaixam nas regras do programa.

Para receber o Auxílio Brasil em 2022 a família precisa estar inscrita no Cadúnico e com cadastro atualizado nos últimos dois anos, além de comprovar renda mensal por pessoa de até R$ 105 (extrema pobreza) ou renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210 (situação de pobreza).

Três parcelas do Vale-Gás de R$ 120

Outra medida prevista na PEC Eleitoral é o reajuste na parcela do Auxílio Gás dos Brasileiros. O programa criado no final do ano passado prevê o pagamento bimestral de um auxílio que financie 50% do valor médio de mum botijão GLP 13kg. Em 2022, o governo federal já liberou quatro parcelas do benefício que girou entre R$ 50 e R$ 53.

Entretanto, o auxílio gás concedido nos últimos meses não foi capaz de custear metade do valor do gás de cozinha na maior parte dos estados brasileiros devido aos frequentes reajustes que o item essencial vem sofrendo. O valor do vale gás é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com base na média registrada em território nacional nos últimos seis meses.

Em razão disso, foi incluído no texto que está sendo votado o Congresso o reajuste de R$ 70 no valor do vale gás nacional. A partir de agosto, quando está previsto o pagamento da próxima parcela, o benefício será de R$ 120 para em torno de 5,7 milhões de famílias que fazem parte do Auxílio Brasil.

O auxílio gás de R$ 120 será concedido ainda nos meses de outubro e dezembro, mas não possui planos de ser estendido para 2023.

Auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros

A Proposta de Emenda à Constituição prevê ainda a criação do Pix Caminhoneiro, auxílio de R$ 1 mil que será pago aos motoristas autônomos cadastrados no Registro nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O governo ainda não divulgou mais detalhes sobre o benefício, mas o texto da proposta prevê que o voucher de R$ 1.000 será destinado aos transportadores cadastrados até 31 de maio de 2022, não exigirá comprovante de abastecimento de óleo diesel durante o período de recebimento e será concedido aos motoristas independente do número de veículos que possuírem.

De última hora, o relator da proposta adicionou também um auxílio financeiro destinado aos taxistas. O grupo de profissionais que terá direito também deverá estar cadastro como motorista de táxi até 31 de maio deste ano e precisará apresentar documento de permissão.

O auxílio emergencial para taxistas ainda não possui valor definido e a forma de pagamento ainda depende de regulamentação do governo federal.

O impacto fiscal das propostas é estimado em mais de R$ 7 bilhões, sendo R$ 5,4 bi para o pagamento do auxílio para caminhoneiros e R$ 2 bi para taxistas.