Está em andamento a atualização no aplicativo do Bolsa Família para o mês de março. Faltando pouco mais de uma semana para o início do calendário, os beneficiários aguardam pela alteração dos dados que vão exibir os valores da parcela.

Porém, para as famílias que o app já atualizou, o resultado da consulta causou dúvidas: o valor do Bolsa Família foi reduzido pela metade no mês de março.

Aos poucos, os beneficiários estão notando a atualização no app do Bolsa Família, app Caixa Tem e Portal Cidadão Caixa. Com a mudança dos dados, muitas famílias também receberam a notícia de que o Bolsa Família diminuiu.

Bolsa Família: valor da parcela diminuiu em novembro. Foto: Ache Concursos
Bolsa Família: valor da parcela diminuiu em março. Foto: Ache Concursos

Bolsa Família diminuiu pela metade

Se você faz parte do grupo de pessoas que viu o valor do Bolsa Família ser reduzido pela metade nesse mês de março, nós vamos explicar qual o motivo da diminuição do benefício e o que fazer para voltar a receber o valor integral.

Afinal, por que o valor do meu Bolsa Família diminuiu? A redução no valor do Bolsa Família ocorre, principalmente, por causa da Regra de Proteção.

As famílias que tiverem aumento na renda, ultrapassando o limite de programa - renda mensal de até R$ 218 por pessoa - não são excluídas automaticamente do programa, mas entram na regra de proteção.

Uma vez dentro da regra, a família poderá continuar recebendo metade do Bolsa Família por até dois anos, ou seja, o benefício é cortado pela metade (50%) do valor.

Por exemplo, uma família que recebia R$ 600 mensais irá receber R$ 375 do Bolsa Família.

Bolsa Família baixou para metade do valor em 2024
Bolsa Família baixou para metade do valor em 2024

Renda do Cadúnico atualizada

Para permanecer no Bolsa Família dentro da Regra de Proteção é necessário que a renda por integrante da família fique em até R$ 706 por pessoa.

Além disso, são requisitos estar inscrito no Cadastro Único e ter o cadastro atualizado nos últimos dois anos.

O governo realiza a atualização da renda das famílias identificadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O procedimento corrige a renda informada no Cadúnico - muitos destes que agora estão entrando na Regra de Proteção e recebendo a metade do valor.

O MDS ressalta que caso a renda da família volte a diminuir após esses dois anos ela deve procurar um CRAS, atualizar as informações de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.

Com o chamado retorno garantido, a família terá prioridade na concessão do benefício ao retornar ao programa.

Qual o valor mínimo do Bolsa Família? Pela lei que institui o programa, cada família aprovada no Bolsa Família irá receber o valor mínimo de R$ 600 mensais. A parcela pode ser maior para as famílias com maior número de integrantes.

Contudo, essa regra não se aplica às famílias cuja renda ultrapassa o limite de programa (de R$ 218 por pessoa). Quando a renda da família aumenta, ela não é cortada imediatamente do programa, mas passa a receber 50% do benefício pelo prazo de até 2 anos.

Após o prazo, a família é excluída do programa e só pode retornar caso a renda diminua.

Meu Bolsa Família foi reduzido, o que fazer?

Após a atualização automática da renda de milhões de famílias, com a integração do Cadúnico e CNIS, muitas famílias entraram para a regra de proteção.

Assim, se o seu benefício caiu pela metade, é necessário conferir pelo app do Cadúnico ou pela Ouvidoria do MDS se houve mudança da renda da família.

Com a atualização da renda, a família pode ter sido encaixada em três possibilidades:

  • Famílias que tenham a renda alterada e permaneçam dentro dos limites de elegibilidade de até R$ 218 por pessoa não terão nenhuma alteração no benefício;
  • Famílias que tenham a renda alterada e superarem os limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas ficando com renda por pessoa abaixo de meio salário mínimo (R$ 706) após serão mantidas no programa por até 2 anos, pois ingressarão automaticamente na Regra de Proteção no mês seguinte;
  • Famílias que tenham a renda alterada e superarem a renda de meio salário mínimo por pessoa da família terão o benefício automaticamente cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.

Caso tenha ocorrido a atualização, mas a renda da família estiver incorreta, é necessário procurar um setor do Cadúnico da sua cidade e levar documentos que comprovem os dados corretos para fazer a atualização do cadasto.

A partir disso, se a renda da família ficar dentro do limite do programa ou da regra de proteção, o pagamento do Bolsa Família será reestabelecido.