A Caixa retoma em maio os pagamentos do abono PIS/PASEP fazendo um novo depósito para aqueles que trabalharam em 2021 com carteira assinada na iniciativa privada ou eram servidores públicos e receberam até 2 salários mínimos em média naquele ano. O abono é uma ajuda do Governo para aqueles que ganham menos no país.

Cerca de 23 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono salarial neste ano, sendo que aqueles que trabalharam em empresas privadas recebem o PIS por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e servidores públicos recebem por meio do Banco do Brasil.

Historicamente, o pagamento do abono salarial sempre é referente ao ano-base anterior - no caso, seria 2022. No entanto, devido aos efeitos financeiros gerados pela pandemia da Covid-19, houve um atraso no cronograma de pagamento.

Os trabalhadores recebem os valores do PIS pela Caixa de acordo com o mês de nascimento de cada um. Já o Banco do Brasil (BB) é responsável por atender os militares e servidores públicos através do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e paga pelo número final de inscrição no Pasep.

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Valor do Pis/Pasep vai aumentar em maio

O PIS é um benefício anual que pode chegar a até um salário mínimo. Em janeiro de 2023, o valor foi ajustado para R$ 1.302, valor que vinha sendo repassado. No entanto, agora em maio o salário mínimo passará por um segundo reajuste em 2023, e a partir do dia 1º será de R$ 1.320,00.

Assim, o repasse do PIS e do PASEP será atualizado com o novo valor do salário mínimo. Na ocasião, um grupo de 3,5 milhões de trabalhadores receberá o abono salarial já reajustado de acordo com o novo piso nacional.

Pagamento do Pis/Pasep em maio

Para ter direito ao recebimento do PIS/PASEP, o trabalhador deve comprovar sua elegibilidade ao abono salarial referente ao ano-base. As regras para o recebimento do abono salarial não sofreram alterações nos últimos anos. Desta forma, o trabalhador precisa se enquadrar aos seguintes critérios:

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano base (2021);
  • Ter recebido remuneração média de até dois salários mínimos na época;
  • Ter seus dados trabalhistas devidamente atualizados e informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Vale ressaltar que é necessário ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada para receber os valores do abono salarial, seja de forma consecutiva ou não, para que o benefício seja liberado.

Além disso, é importante que o trabalhador preste atenção ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que também é de cinco anos. Somente após este tempo, o trabalhador terá o direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que ele já cumpra todos os outros requisitos necessários.

Calendário Pis/Pasep 2023

Veja abaixo o calendário de pagamentos do Pis/Pasep em 2023, conforme o mês de nascimento:

Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.

Calendário PASEP 2023

Calendário PASEP 2023
Calendário PASEP 2023

O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.

Os novos valores do Pis/Pasep variam de acordo com o tempo de serviço trabalhado durante o ano-base (2021). Veja como é dividido os pagamentos:

  • 1 mês trabalhado - R$ 110,00;
  • 2 meses trabalhados - R$ 220,00;
  • 3 meses trabalhados - R$ 330,00;
  • 4 meses trabalhados - R$ 440,00;
  • 5 meses trabalhados - R$ 550,00;
  • 6 meses trabalhados - R$ 660,00;
  • 7 meses trabalhados - R$ 770,00;
  • 8 meses trabalhados - R$ 880,00;
  • 9 meses trabalhados - R$ 990,00;
  • 10 meses trabalhados - R$ 1.100,00;
  • 11 meses trabalhados - R$ 1.210,00;
  • 12 meses trabalhados - R$ 1.320,00.