O governo federal anunciou que vai liberar uma nova rodada de saques emergenciais do FGTS e antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores do estado do Acre. As medidas visam amenizar os efeitos das inundações que atingiram dez cidades e afetaram mais de 130 mil pessoas. O governo do Acre decretou estado de calamidade pública nos municípios de Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

Em visita ao estado no dia 24 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado do novo ministro da Cidadania, João Roma, e do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, sobrevoou as cidades mais afetadas e fez um pronunciamento para anunciar as medidas do governo federal em socorro ao Acre, entre elas o crédito extraordinário de R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Foi determinado também o adiantamento de um lote com 22 mil vacinas contra a Covid-19 e a liberação do saque do FGTS e do BPC antecipado.

Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 22 de março vai permitir a antecipação de benefícios previdenciários e assistenciais para moradores das cidades afetadas pelas cheias. Os beneficiários receberão o valor "correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários, no período de 25 de março de 2021 a 31 de maio de 2021, observada a disponibilidade orçamentária". A antecipação deverá ser ressarcida em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte à antecipação. A medida é válida enquanto durar o decreto de calamidade pública.

A Caixa Econômica Federal informou que a antecipação do saque do FGTS já está disponível para os trabalhadores residentes em Tarauacá-AC, cidade que fica a 400km da capital Rio Branco e possui aproximadamente 43 mil habitantes. Segundo o banco, poderão ser liberados R$ 3 milhões para cerca de 2.500 pessoas que terão direito ao saque. Veja abaixo como fazer a solicitação do FGTS Emergencial.

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Novo saque emergencial FGTS de até R$ 6 mil

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães informou que o banco irá liberar o saque de até R$ 6.220,00 aos trabalhadores que residem nos municípios em que foi decretado estado de calamidade. Para isso, é necessário que o Estado ou municípios decretem situação de emergência e o Ministério do Desenvolvimento Regional publique uma portaria de reconhecimento. As duas etapas já foram realizadas e dependem agora da entrega da declaração das áreas afetadas e de Formulário de Informação do Desastre (FIDE) à Caixa.

Após isso, o trabalhador que residir nos municípios afetados poderá solicitar o saque de contas vinculadas que possuam saldo, desde que não tenha efetuado saque por motivo de calamidade nos últimos 12 meses. A solicitação poderá ser realizada por meio do aplicativo FGTS ou de forma presencial em locais de atendimento e datas a serem informados pela Caixa. O saque emergencial do FGTS será liberado em até 2 dias após o pedido.

A Caixa Econômica Federal informou que irá deslocar um caminhão-agência para reforçar o atendimento nas cidades afetadas e que irá contratar 28 novos empregados para o estado do Acre. O banco anunciou ainda outras medidas como a pausa em contratos habitacionais, carência para emprésticmos, isenção de tarifas por três meses e crédito com 12 meses de carência.

BPC será antecipado para março

Na ocasião, o novo ministro da Cidadania, deputado João Roma, comunicou a antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para mais de 23 mil moradores do Estado do Acre. O benefício, que de acordo com o calendário seria pago entre 25 de março e 08 de abril, será liberado para saque por todos os beneficiários no dia 25/03. "Iremos antecipar o pagamento do BPC, o que significa um acesso de crédito de R$ 26 milhões, podendo abranger mais de 23 mil beneficiários no Acre", afirmou. Segundo o ministro, cerca de mil novos cadastros do Bolsa Família foram autorizados. O Acre atualmente conta com 89 mil famílias beneficiadas pelo programa social.

O chefe da pasta ressaltou também a disponibilização de R$ 1,2 milhão em recursos repassados ao governo do estado para serem utilizados em ações na questão das emergências. O beneficiário poderá também sacar um empréstimo no valor limite de um salário mínimo que poderá ser solicitado em rede bancária. Quem optar pelo empréstimo poderá pagar os R$ 1.100 após três meses da realização do saque e em 36 parcelas fixas de R$ 30,55 a ser debitado automaticamente dos próximos benefícios.

O BPC é pago no valor de até um salário mínimo para pessoa idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que não recebem nenhum outro tipo de benefício e que comprovem renda por pessoa do grupo familiar inferior a 1/4 de salário mínimo atual (R$ 275,00).