Calendário do FGTS 2021: governo estuda antecipar saque emergencial

Uma nova rodada de saque emergencial do FGTS em 2021 está sendo estudada pelo governo federal. A equipe econômica vem planejando um conjunto de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 neste início de ano, até que a vacinação ocorra em massa. Com o fim do Auxílio Emergencial, cogita-se a liberação de mais um saque emergencial de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como já foi feito em 2020. Saídas como a antecipação de benefícios são formas do governo garantir amparo à população nesse momento de crise sanitária sem comprometer as contas públicas.

Em 2020, a Caixa fez o pagamento de R$ 36,5 bilhões via Saque Emergencial FGTS, concluído em 05 de janeiro deste ano, para mais de 51,1 milhões de trabalhadores que receberam automaticamente o recurso ou solicitaram o crédito pelo App FGTS até o último dia 31/12.

Saque emergencial FGTS

A liberação do Saque Emergencial FGTS teve início em junho de 2020, com base na Medida Provisória 946/20, que estabeleceu o valor de até R$ 1.045 por trabalhador, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS.

Com o fim do Auxílio Emergencial, milhões de brasileiros ficaram sem suporte financeiro a partir de janeiro de 2021. Na visão do presidente da República Jair Bolsonaro, a pandemia do coronavírus já está "de partida do Brasil", argumento utilizado por ele para justificar a descontinuidade do pagamento do benefício. Mesmo sem reconhecer uma possível segunda onda de contaminação em andamento o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que sua equipe está preparada para agir. "Se houver uma evidência empírica, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor", afirmou.

Segundo fonte da equipe econômica existe a possibilidade do governo liberar mais uma rodada de saque do FGTS sem comprometer a sustentabilidade do Fundo. A equipe deve aguardar os primeiros meses do ano para analisar o cenário econômico e então anunciar as medidas.

Governo quer antecipar 13º dos aposentados

Outras medidas que podem ser acionadas pelo governo federal serão a antecipação do 13º salário dos aposentados e do abono salarial PIS/PASEP para os trabalhadores que têm direito. Em 2020, a estratégia de adiantar o pagamento que aposentados e pensionistas recebem normalmente entre os meses de novembro e dezembro também foi utilizada. O 13º salário do INSS foi liberado entre 24 de abril e 8 de maio (1ª parcela) e 25 de maio e 5 de junho (2ª parcela). O salário adicional é previsto em lei para quem recebeu ao longo dos últimos 12 meses benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Já o abono salarial PIS/PASEP também teve seu calendário antecipado, com o pagamento iniciando no dia 30 de junho para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, e seguindo a ordem do mês de nascimento a partir de julho. Conforme o calendário disponibilizado pela Caixa, os beneficiários terão até o dia 30 de junho de 2021 para realizar o saque do benefício.

"Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente", declarou Guedes.

Fim do Auxílio Emergencial

Iniciado em abril de 2020, o Auxílio Emergencial foi pago para inscritos no Bolsa Família, no Cadastro Único (CadÚnico) e para os informais, MEIs, contribuintes individuais e desempregados que se cadastraram pelas plataformas da Caixa em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200.

Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do benefício até o final do ano, com o pagamento de mais quatro parcelas em valor reduzido - agora de R$ 300 ou R$ 600. Até o dia 10 de dezembro a Caixa Econômica Federal havia realizado 474,1 milhões de pagamentos referente às 5 parcelas do Auxílio original e às parcelas da extensão do benefício. Mais de R$ 273 bilhões foram destinados para pagar os 67,9 milhões de brasileiros aprovados.

No mês de dezembro a Caixa terminou a última rodada de de pagamentos do Auxílio (Ciclo 6). Nesta fase os beneficiários aprovados em abril receberam a 9ª parcela do Auxílio Emergencial, bem como o crédito em conta da 6ª, 7ª e 8ª parcelas da extensão e parcelas retroativas de R$ 600 serão pagas. Entretanto, o calendário do Auxílio foi concluído mesmo em janeiro de 2021, quando foram liberados os saques e transferência das parcelas pagas nos ciclos 5 e 6.

Até o momento não existe uma posição oficial do governo sobre a prorrogação do Auxílio. Contudo, o ministro da Economia já demonstrou que está aberto a discutir a continuidade dos pagamentos com os novos presidente do Senado e da Câmara dos Deputados. Para Guedes, caso o Auxílio Emergencial retorne, deve ser para um grupo menor de beneficiários e dentro de um "ambiente fiscal robusto".