Saque-aniversário FGTS: nascidos em agosto já podem solicitar

Os trabalhadores nascidos em agosto já podem solicitar o novo saque-aniversário do FGTS. A Caixa Econômica Federal liberou a partir de 1º de agosto a nova rodada de saques para o grupo que faz aniversário neste mês e poderá retirar uma parte do saldo do Fundo de Garantia.

A modalidade de saque-aniversário prevê que o trabalhador que possui saldo em contas ativas e inativas do FGTS faça o saque dos valores anualmente no mês do seu aniversário.

Para ter direito ao dinheiro é preciso que o trabalhador abra mão do saque-rescisão, modalidade que permite o saque do valor integral da conta ao ser demitido sem justa causa. O saque da multa rescisória, quando devida, é garantida na modalidade do saque-aniversário.

Além do saque aniversário, os nascidos em agosto ainda podem fazer o saque de R$ 1.000 do FGTS extraordinário. O governo federal liberou no início deste ano um novo saque emergencial do Fundo para 42 milhões de trabalhadores. Para os nascidos em agosto, o dinheiro ficou disponível no dia 25 de maio.

Para saber se tem direito ao FGTS extraordinário o cidadão pode fazer a consulta diretamente pelo aplicativo. O app do FGTS informa qual o valor que o trabalhador poderá sacar de contas ativas ou inativas do Fundo e a data em que o dinheiro caiu na conta. O prazo para retirar o saque de R$ 1 mil vai até 15 de dezembro de 2022.

Solicitar o saque-aniversário pelo aplicativo

O trabalhador que tiver interesse em retirar uma parte do dinheiro no mês do seu aniversário deve fazer a troca da modalidade de saque-rescisão (padrão) para saque-aniversário. A alteração pode ser feita pelo celular, no aplicativo do FGTS, ou em uma agência da Caixa.

É importante lembrar que existe um prazo para solicitar o saque-aniversário. Para receber os valores ainda neste ano o pedido deve ser realizado até o último dia útil do mês do seu aniversário. Caso a solicitação seja feita após esse prazo os valores serão liberados somente no próximo ano.

Outro ponto importante que deve ser considerado pelo trabalhador é que caso deseje solicitar o retorno ao saque-rescisão a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data de solicitação de retorno, ou seja, o trabalhador permanecerá por mais 2 anos recebendo o saque-aniversário antes de voltar à modalidade de rescisão.

Por exemplo, o trabalhador nascido em fevereiro que solicitar a alteração do saque-aniversário para saque-rescisão em 05/05/2022 só terá a mudança efetivada a partir de 1º de unho de 2024 (1º dia útil do 25º mês aopis a solicitação). Dessa forma, nesse período o trabalhador receberá:

• No mês de fevereiro de 2023 terá direito ao saque-aniversário anual;
• No mês de fevereiro de 2024 terá direito ao saque-aniversário anual;
• A partir de 1º de junho de 2024 passará a vigorar o saque-rescisão.

Qual valor do saque aniversário FGTS?

O saque aniversário do Fundo de Garantia não possui um valor fixo para cada trabalhador, visto que a parcela a ser recebida será calculada conforme o saldo disponível na conta do FGTS.

Para saber o valor aproximado do saque-aniversário o trabalhador deverá considerar o saldo da sua conta, a alíquota aplicada a cada faixa de saldo e uma parcela adicional - veja na tabela abaixo:

Para ilustrar como funciona o cálculo do valor do saque-aniversário supõe-se que o trabalhador possua R$ 4.000 no saldo total das contas do FGTS. Neste caso, ele terá direito a retirar R$ 1.200 (alíquota de 30%) mais a parcela adicional de R$ 150,00, totalizando o saque anual de R$ 1.350,00.

Após o depósito dos valores na conta, o trabalhador terá o prazo de três meses para fazer o saque do FGTS de aniversário. Confira abaixo o calendário do saque aniversário em 2022: