O governo federal deu início ao Auxílio Brasil em novembro. O novo programa substituiu o Bolsa Família após o depósito da 7ª parcela do Auxílio Emergencial, mas grande parte dos beneficiários está preocupada com o que irá acontecer após o último pagamento. Então, surgiu a dúvida: será que quem recebeu o Auxílio Emergencial vai receber também o Auxílio Brasil?
Segundo as informações apresentadas pelo ministro da Cidadania, João Roma, o programa que será o novo Bolsa Família será pago para 14,5 milhões de famílias e terá valor de R$ 400. O ministro da pasta disse que o Auxílio Brasil vai englobar as 14,6 milhões de famílias que atualmente compõe o Bolsa Família e zerar a fila de espera do programa que é formada por cerca de 2,3 milhão de pessoas a partir de 2022.
A fila de espera do Bolsa Família é composta por pessoas que já estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e se encaixam nos critérios para receber o benefício, mas que por causa do orçamento do programa ainda não puderam ser incluídas.
Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 5 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial já estão inscritos no CadÚnico, mas não fazem parte do Bolsa Família. Mesmo assim, o Auxílio Brasil deve atender apenas parte dessas famílias e o restante não deve ser contemplado.
No entanto, o governo federal não informou o que irá acontecer com mais de 20 milhões de brasileiros que entre abril e outubro receberam as parcelas do Auxílio Emergencial 2021. Até o momento as informações divulgadas indicam que o grupo formado por trabalhadores informais, MEIs e desempregados que se cadastraram pelas plataformas da Caixa não deve receber o Auxílio Brasil.
Antes de anunciar o novo valor do Auxílio Brasil, o governo chegou a cogitar prorrogar o Auxílio Emergencial pelo menos até o fim de 2021. Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, a equipe econômica realizou estudos para prolongar o pagamento do benefício com valor menor - entre R$ 150 e R$ 250 - nos meses de novembro e dezembro de 2021. A informação não foi comentada pelo governo federal.
Auxílio Brasil: qual o valor e quem vai receber?
O valor do Auxílio Brasil foi confirmado pelos ministros da Cidadania e da Economia, João Roma e Paulo Guedes. A partir de dezembro, o governo federal irá pagar o novo valor de R$ 400 para 14,5 milhões de famílias.
Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil ficou em R$ 224,41. Isso porque o valor do Bolsa Família recebeu reajuste de quase 20% e sem a aprovação da PEC dos precatórios, que só veio no final do mês, o governo não pôde liberar o valor prometido inicialmente.
O presidente Jair Bolsonaro requisitou o pagamento de um auxílio transitório para garantir que todas as famílias recebam o benefício no valor mínimo de R$ 400. "Estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano, e esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 400", esclareceu Roma.
Para receber o Auxílio Brasil o cidadão deverá estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadrar nos critérios do novo programa, que devem ser divulgados por meio de decreto pelo governo federal.
A medida provisória que cria o programa determina que o benefício será pago para as famílias em situação de extrema pobreza e as famílias em situação de pobreza, nos termos do regulamento - que ainda deve ser divulgado pelo governo federal. A MP define ainda que as famílias que se enquadrarem na situação de pobreza, apenas serão elegíveis ao Auxílio Brasil se possuírem, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade até vinte e um anos incompletos.
Outro critério existente para participar do Auxílio Brasil é comprovar renda familiar por pessoa de até R$ 105,00 mensais (extrema pobreza) ou renda por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00 mensais para famílias em situação de pobreza.
Para se inscrever no Cadastro Único o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou prefeitura da sua cidade. Já a consulta para saber se você está no CadÚnico pode ser feita pela internet pelo aplicativo ou site Meu CadÚnico - https://meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico/.
Veja mais informações sobre o Cadastro Único nos posts:
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