A Caixa libera nesta terça-feira de 11 de outubro o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O empréstimo vai começar no mesmo dia em que inicia o calendário de pagamentos do benefício em outubro. Nesta terça (11), aqueles com NIS terminado em 1 vão receber os R$ 600 do Auxílio e mais R$ 112 do Auxílio Gás na conta do Caixa Tem.

A presidente do banco, Daniella Marques, que está em viagem nos Estados Unidos, divulgou em seu perfil pessoal no Instagram que o empréstimo terá ampla divulgação e começa hoje, 11, juntamente ao início da renegociação de dívidas anunciada na semana passada. Veja:

Presidente da Caixa, Daniella Marques, anuncia abertura do consignado do Auxílio Brasil - Foto: Divulgação Instagram
Presidente da Caixa, Daniella Marques, anuncia abertura do consignado do Auxílio Brasil - Foto: Divulgação Instagram

Juro da Caixa será de 3,45%

A taxa de juros a ser praticada pela Caixa, conforme Marques, será de 3,45%, próximo ao teto estipulado pelo governo, de 3,5%. Anteriormente, a chefe do banco disse que a Caixa teria as menores taxas praticadas, vale acompanhar agora quanto os demais bancos autorizados irão cobrar.

O prazo máximo de pagamento do empréstimo será de 24 parcelas e o valor limite a ser descontado do benefício de R$ 160.

Além das agências, o empréstimo poderá ser feito também nas lotéricas. A contratação, inicialmente, será apenas por meio presencial, sem possibilidade de ser feita pelo app do banco.

Além da Caixa, são mais 11 instituições autorizadas a operar o empréstimo. O Ministério da Cidania divulgou na última semana a lista de bancos autorizados a oferecer a modalidade a partir de hoje.

Veja nesse post como conseguir empréstimo no Caixa Tem.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

A expectativa é que o empréstimo consignado alcance um público de quase 26 milhões de brasileiros beneficiados pelos dois programas. Atualmente, o Auxílio Brasil conta com 21,1 milhões de famílias aprovadas, enquanto o BPC é pago para em torno de 4,7 milhões de pessoas.

Entenda quais são os requisitos dos programas que oferecem o empréstimo consignado:

Requisitos do Auxílio Brasil

  • Família deve estar inscrita no Cadastro Único e estar com os dados atualizados pelo menos nos últimos 2 anos;
  • Família que possui renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até R$ 105,00;
  • Família que possui renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00;
  • Famílias em regra de emancipação: cuja renda ultrapassou o valor da linha da pobreza (R$ 200) permanecerão no Auxílio Brasil por mais 2 anos, desde que a renda familiar mensal per capita não supere em duas vezes e meia o valor da linha de pobreza, ou seja, R$ 500,00.

Requisitos do BPC

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo (R$ 303,00) , podendo receber o benefício:

  • Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.
  • Pessoa com deficiência, de qualquer idade.

Como fazer o cadastro no Auxílio Brasil?

Para ingressar no programa o responsável familiar deve fazer o cadastro no Cadúnico e informar os dados completos dos integrantes da família. As famílias que ainda não possuem o cadastro podem se inscrever no Cadúnico por meio do aplicativo, preenchendo o pré-cadastro disponível e comparecendo a um posto do cadúnico para finalizar o cadastro.

Por outro lado, se a família já está cadastrada e ainda não faz parte do Auxílio Brasil basta manter os dados dos integrantes atualizados e aguardar para que o governo faça a seleção automática da família. Não existe um prazo limite para que a família seja aprovada no Auxílio Brasil.

Empréstimo do Auxílio Brasil; Veja regras

O Ministério da Cidadania já divulgou todas as regras para operacionalização do consignado do Auxílio Brasil. A última Portaria, publicada em 27 de setembro, estabeleceu os detalhes técnicos para contratação do crédito.

O documento estabelece que as instituições financeiras não poderão cobrar uma taxa de juros maior que 3,5% ao mês, sendo que esse percentual deverá ser definido individualmente por cada banco.

Outro ponto estabelecido pela portaria é o prazo para pagar o empréstimo do Auxílio Brasil. Os beneficiários que contraírem o crédito terão até 24 meses (2 anos) para quitar a dívida. O pagamento será feito no tradicional modelo dos empréstimos consignados, com desconto da parcela direto na folha de pagamento do benefício.

Outra regra definida é que as instituições terão o prazo máximo de 2 dias após a contratação do empréstimo para liberar o dinheiro na conta do beneficiário. O governo permite que cada responsável familiar comprometa até 40% do seu benefício de R$ 400 para pagar o empréstimo. Assim, as parcelas não podem ser maiores que R$ 160 mensais e o consignado pode chegar até R$ 2.500.

Consignado do Auxílio Brasil será pago pelo Caixa Tem

O Ministério da Cidadania definiu a forma de recebimento dos valores contratados pelo empréstimo do Auxílio Brasil na Portaria publicada no dia 27. De acordo com as regras, o tomador (responsável familiar que contratou o empréstimo no seu nome) vai receber o dinheiro do consignado na mesma conta em que é depositado o benefício do Auxílio Brasil.

Assim, como grande parte das famílias recebe o benefício social em conta poupança no Caixa Tem, o beneficiário também poderá movimentar o empréstimo de até R$ 2.500 por meio do aplicativo. O app Caixa permite o pagamento de boletos, compras virtuais, transferências, pagamentos via pix e saque sem cartão em caixas eletrônicos, lotéricas e corerspondentes da Caixa.

Como pedir o empréstimo do Auxílio Brasil pelo Caixa Tem?

A Caixa Econômica Federal informou quais serão os canais de contratação do consignado do Auxílio Brasil. De início, a contratação deverá ser feita presencialmente nas agências ou lotéricas.

Considerando que a lei que regulamenta a modalidade proíbe a contratação por meio de ligação telefônica ou gravação de voz e estabelece que o beneficiário deverá autorizar o empréstimo consignado de forma escrita ou por meio eletrônico o banco solicita a presença do responsável familiar na agência bancária.

A Caixa lançou neste ano o programa de crédito SIM Digital, que libera empréstimo para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O acesso ao crédito foi liberado também aos beneficiários do Auxílio Brasil e às pessoas negativadas que possuem conta no Caixa Tem. Esse público poderia solicitar empréstimo de até R$ 1 mil pelo aplicativo, com juros que variavam entre 1,95% e 3,60% ao mês e até 24 meses para pagar. Para MEIs o valor disponível é de R$ 3 mil.

Quais bancos oferecem o consignado do Auxílio Brasil?

O governo federal divulgou no dia 7 de outubro a lista de instituições autorizadas a oferecer o empréstimo do Auxílio Brasil nessa primeira fase. Além da Caixa, foram habilitadas as seguintes insituições:

  • Banco Agibank S/A
  • Banco Crefisa S/A
  • Banco Daycoval S/A
  • Banco Pan S/A
  • Banco Safra S/A
  • Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
  • Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
  • Pintos S/A Créditos
  • QI Sociedade de Crédito Direto S/A
  • Valor Sociedade de Crédito Direto S/A
  • Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A

A Caixa, por ser o agente pagador do Auxílio, saiu na frente para liberação do empréstimo. Os demais bancos ainda estão em fase de cadastro de clientes e não informaram quando iniciará a liberação.