Auxílio Emergencial negado? Saiba como refazer a solicitação

Nova atualização do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial permite que o cidadão conteste caso benefício seja negado ou faça uma nova solicitação. 16,4 milhões de pessoas terão que revisar o cadastro.

Por Caroline Fagundes Pieczarka

Os cidadãos que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600,00 pago pelo governo federal para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 podem realizar uma nova solicitação ou contestação do resultado da análise caso o seu pedido tenha sido negado. A Caixa disponibilizou as novas funcionalidades no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial para android e iOS no mês de abril.

A nova versão do app vai ajudar os diversos brasileiros que esqueceram de incluir alguma informação no cadastro ou informaram algum dado incorreto. O aplicativo irá informar se o benefício não foi aprovado e por qual motivo, permitindo a contestação da não aprovação e também se o cadastro possui dados inconclusivos, permitindo então uma nova solicitação. A consulta do andamento do pedido pode ser feita também pelo site da Caixa.

Dataprev processou 112,5 milhões de cadastros. 16,4 milhões precisam refazer o cadastro para receber o benefício.
Dataprev processou 112,5 milhões de cadastros. 16,4 milhões precisam refazer o cadastro para receber o benefício.

Lembrando que caso a atualização não esteja disponível no seu aplicativo é recomendado que você acesse a loja de apps (Google Play ou App Store) do seu celular e confira se há alguma atualização para realizar. Nem sempre as atualizações automáticas ocorrem, por isso é importante verificar na plataforma de aplicativos.

16,4 milhões terão que corrigir o cadastro

A Dataprev informou também que dos 112,5 milhões de cadastros concluídos do grupo composto por microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais (CIs), trabalhadores informais, CadÚnico e Bolsa Família, 59,2 milhões estão elegíveis a receber o benefício até o momento. Segundo a empresa de tecnologia do governo, dos 112,5 milhões pedidos recebidos são:

  • 59.291.753 considerados elegíveis;
  • 16.409.347 que necessitam de revisão e correção cadastral;
  • 36.858.102 classificados como inelegíveis;
  • 1.535.126 precisam ainda de um processamento adicional;
  • 4.197.126 serão processados pelas novas regras definidas pela Lei n. 13.998/2020.

Portanto, esses 16,4 milhões de brasileiros que possuem inconsistências no cadastro terão que utilizar as novas funcionalidades do aplicativo para corrigir suas informações ou refazer o cadastro. Veja abaixo como proceder nessa situação.

Meu Auxílio Emergencial mostra "benefício não aprovado". Como contestar?

Caso o cidadão tenha recebido como resultado da análise a mensagem "benefício não aprovado" será possível contestar o motivo da reprovação do auxílio ou fazer uma nova solicitação. A responsabilidade de informar o motivo do benefício não ter sido aprovado é da Dataprev, empresa pública que analisa os dados de todos os solicitantes do auxílio.

A contestação pode ser feita pelo aplicativo e também pelo site da Caixa / Auxílio Emergencial

Resultado "dados inconclusivos". O que fazer?

Se o resultado da análise for "dados inconclusivos" será permitido ao cidadão realizar uma nova solicitação. Não existe a opção de editar as informações pois uma vez finalizado o cadastro no aplicativo, os dados são guardados para verificações com as bases de dados administrativas federais. De acordo com a Caixa, os motivos da inconclusão do cadastro podem ser:

  • marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
  • falta de inserção da informação de sexo;
  • inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
  • divergência de cadastramento entre membros da mesma família;
  • inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.

A Caixa divulgou um vídeo tutorial de como realizar o cadastro no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, confira como fazer:

Estou no Cadastro Único e não recebi ainda

A partir da segunda-feira está disponível também na plataforma a consulta do resultado para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). As informações dos inscritos no CadÚnico também passam pela Dataprev e precisam atender aos aos critérios do Programa. Para estes, caso o benefício tenha sido reprovado mas o cidadão se encaixa nas condições para receber, será possível realizar uma nova avaliação por meio do aplicativo ou site.

Como funciona a análise de elegibilidade

A análise de elegibilidade é realizada com base na lei 13.982/2020 que estabelece os critérios de quem tem direito a receber o auxílio. Pelo aplicativo e site disponibilizado pela Caixa é feito a coleta dos dados que serão enviados à Dataprev para avaliação dos requisitos. A Dataprev então verifica e informa à Caixa quem são os cidadãos elegíveis e qual o valor do benefício a ser pago, bem como quais não foram aprovados e o motivo da reprovação.

Após a conclusão do processo de análise as informações são separadas em lotes de milhões de inscritos. Cada lote de informações passa pela homologação do Ministério da Cidadania e depois é encaminhada de volta à Caixa, que então está apta a realizar o pagamento aos aprovados. Vale lembrar que os beneficiários do Bolsa Família possuem avaliação de elegibilidade automática. Quem tiver direito ao auxílio receberá o crédito conforme o calendário regular.

2ª parcela teve datas divulgadas

Foi divulgado nesta sexta-feira (15) o novo cronograma com as datas de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial. O governo definiu três calendários diferentes para quem recebe por poupança social, outro para beneficiários do Bolsa Família e por fim um só com datas para saque em dinheiro. A nova rodada de pagamentos terá início na segunda-feira (18) e seguem até 29 de maio. Já para os que precisam realizar o saque na boca do caixa o cronograma inicia em 30 de maio e segue até 13 de junho.

- Auxílio Emergencial: confira o calendário completo da segunda parcela

Para evitar aglomerações, a Caixa tem divulgado calendários específicos para os saques que até agora tem sido liberados conforme o mês de nascimento da pessoa. Para a primeira parcela do benefício os saques na boca do caixa eletrônico ocorreram entre 27 de abril e 05 de maio.

Cronograma prevê pagamento em maio e junho

Em live realizada com o presidente da República no dia 23 de abril, Pedro Guimarães, presidente da Caixa, informou que o pagamento das parcelas do auxílio emergencial seguirá o cronograma original que previa liberação do valor nos meses de abril, maio e junho. "Nós teremos pagamentos em abril, maio e junho da questão dos R$ 600, que é o auxílio emergencial", disse Guimarães.

A mudança nas datas ocorreu após o impedimento de antecipar a segunda parcela como foi anunciada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, no dia 20 de abril. O pagamento não pôde ser antecipado visto que pelo menos 12 milhões de brasileiros elegíveis ainda não receberam a primeira parcela do benefício. Um pedido de suplementação orçamentária foi enviado ao Ministério da Economia para que o crédito seja autorizado e o dinheiro possa chegar a todos que estão aprovados. O número de cadastros superou as estimativas do governo e o orçamento inicial teve que ser ampliado.

Foram mais de 45 milhões de pessoas que se cadastraram. Nós estávamos esperando algo como 20 milhões, 25 milhões e já se cadastraram 45 milhões. Este é o maior ponto, um volume muito grande de pessoas e várias delas ainda não receberam a resposta porque está em análise por todo o grupo que está fazendo. Muitas pessoas que tinham algum tipo de problema com a Justiça Eleitoral, ao redor de 12 milhões de pessoas, só puderam começar a se cadastrar na sexta-feira passada, destacou Guimarães.

Todas as informações sobre o auxílio emergencial são divulgadas no site da Caixa - auxilio.caixa.gov.br e pelo aplicativo oficial.

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