O governo federal irá lançar ainda nesta semana uma nova ferramenta para ajudar os cidadãos que tiveram o auxílio emergencial negado. Além de poder fazer a contestação pelo site ou aplicativo da Caixa, agora a população poderá refazer a sua solicitação para receber o benefício por telefone. A novidade foi anunciada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que informou que a ferramenta ainda não está pronta mas será disponibilizada nos próximos dias.
Segundo o ministro, o novo método de correção do cadastro funcionará como uma "esteira de contestação" que receberá os telefonemas de quem teve a solicitação negada pelo número 121. Até o mês de maio a Dataprev identificou entre os cadastrados pelo app e site da Caixa mais de 14,8 milhões de cadastros como inelegíveis por não cumprirem um ou mais requisitos exigidos e cerca de 16 milhões precisavam complementar o cadastro com alguma informação.
Quando o auxílio emergencial é negado?
Todos os cadastros realizados pelos cidadãos passam pela análise da Dataprev e do Ministério da Cidadania que utilizam cerca de 17 bancos de dados para checar as informações. Somente depois de passar por esse processamento é que, se a pessoa se enquadra dentro dos requisitos previstos em lei, a Caixa notificá-lo como elegível e realizar o pagamento dos R$ 600,00. Segundo o banco, entre os motivos mais comuns para ter o benefício reprovado estão:
- Ser menor de 18 anos;
- Ser empregado com carteira assinada;
- Estar recebendo Seguro Desemprego;
- Aposentado ou pensionista do INSS;
- Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;
- Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50);
- Renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);
- Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha declarado Imposto de Renda em 2019;
- Cadastro como "mãe solteira" de mulher casada;
- Cadastro de mais de duas pessoas da mesma família;
- Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;
- CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal;
- CPF de pessoa falecida;
- Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o Caixa | Auxílio Emergencial.
Como fazer a contestação no aplicativo Caixa
- Abra o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.
- Informe os dados cadastrais. É importante que as informações sejam iguais aos dados registrados na Receita Federal.
- O aplicativo irá mostrar o motivo da não aprovação do benefício. Selecione a opção Nova Solicitação, se precisa realizar alguma alteração cadastral, ou Contestação, caso discorde do motivo apresentado pelo sistema.
- Se você escolheu a opção Nova Solicitação é só seguir o fluxo normal de preenchimento dos dados, com muita atenção, até completar o cadastro. Após finalizar esta etapa o status da solicitação voltará para "Em análise" e a Dataprev fará novamente a análise do cadastro.
- Se você escolheu a opção Contestação o aplicativo irá informar que esse processo poderá ser feito somente uma vez. Confirme o(s) motivo(s) da contestação e aperte em Continuar. Aparecerá na tela a declaração sobre a veracidade das informações prestadas e, após a leitura, clique em Continuar.
- O pedido de contestação será finalizado e os dados passarão novamente por análise da Dataprev. O trabalhador poderá acompanhar pelo aplicativo o retorno da análise.
Correios fará atendimento em junho
Outra novidade anunciada no último mês foi o atendimento nas agências dos Correios para aqueles que precisam se cadastrar pela primeira vez ou refazer o cadastro. A parceria entre a empresa de correio e telégrafos e o Ministério da Cidadania está na etapa final de ajustes.
A expectativa do ministro Onyx Lorenzoni é de que até o final da semana mais detalhes do funcionamento serão divulgados. Segundo ele, "as pessoas que têm mais dificuldade, que não conseguiram alguém ou alguma instituição que se dispusesse a auxiliar, poderão ir à agência dos Correios fazer ou refazer o cadastramento absolutamente gratuito".
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