O empréstimo consignado do Auxílio Brasil já está disponível para contratação desde o dia 10 de outubro. O primeiro banco a dar o pontapé inicial na modalidade que vai englobar quase 26 milhões de brasileiros foi a Caixa Econômica Federal.

A presidente do banco, Daniella Marques, divulgou nas suas redes sociais que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil já podem acessar o pedido pelo app Caixa Tem, procurar uma agência da Caixa ou uma casa lotérica para solicitar a contratação do crédito (veja quais documentos são exigidos).

A Caixa realizou uma coletiva de imprensa para dar mais detalhes sobre a oferta do consignado. Após o TCU pedir suspensão do consignado por 24h, a Caixa alterou o prazo de liberação do empréstimo devido às eleições presidenciais. Agora, o prazo para emprestar o dinheiro aos beneficiários será de 5 dias após o pedido.

O governo informou que os valores serão liberados por 12 bancos e instituições financeiras a partir de 10 de outubro. A Caixa iniciou a liberação e já emprestou R$ 4,291 bilhões para 1,681 milhão de pessoas desde o dia 11, com ticket médio de R$ 2.552,00 liberados a cada beneficiário.

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto, o consignado do Auxílio Brasil ainda não estava disponível para os então 20,65 milhões de beneficiários de setembro. Agora, o grupo formado por 21,13 milhões em outubro poderá pegar o crédito em 12 bancos regulamentados junto ao Ministério da Cidadania.

Empréstimo do Auxílio Brasil tem valor definido?

Não. De acordo com o ministro da Cidadania, o valor da contratação do empréstimo do Auxílio Brasil depende de cada banco. Na Caixa Econômica Federal o valor médio liberado é de R$ 2.552,00.

A expectativa era que Bolsonaro assinasse a MPV dentro do prazo para que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil fosse liberado ainda em agosto. Contudo, foi necessário sair uma portaria com as demais regras para guiar as instituições financeiras.

Entretanto, impasses para definir as normas que regulamentaram a contratação do consignado, principalmente a taxa de juros, acabaram gerando um atraso aquém do previsto pelo governo.

Segundo o chefe da pasta da Cidadania, a modalidade de empréstimo consignado do Auxílio Brasil vai contribuir com a educação financeira das famílias beneficiadas pelo programa, uma vez que elas não precisarão buscar o dinheiro no mercado informal. "Várias dessas famílias já estão endividadas, mas sem acesso ao mercado formal. Então elas acabam recorrendo ao mercado informal para pegar esses empréstimos, sendo submetidas a taxa de juros escorchantes que a gente vê sendo praticada pelo mercado paralelo de empréstimo", concluiu.

Quais bancos estão fazendo o consignado do Auxílio Brasil?

O Ministério da Cidadania confirmou que serão, de início, 12 instituições financeiras oferecendo a contratação do empréstimo consignado. Veja quais:

  1. Caixa Econômica Federal
  2. Banco Agibank S/A
  3. Banco Crefisa S/A
  4. Banco Daycoval S/A
  5. Banco Pan S/A
  6. Banco Safra S/A
  7. Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A
  8. Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
  9. Pintos S/A Créditos
  10. QI Sociedade de Crédito Direto S/A
  11. Valor Sociedade de Crédito Direto S/A
  12. Zema Crédito, Financiamento e Investimento S/A

Condições e taxas de juros

Os beneficiários terão as parcelas descontadas diretamente do benefício todos os meses. O empréstimo deverá ser feito somente pelo responsável familiar da família inscrita.

A parcela do empréstimo pode ser de até 40% do valor do benefício, contando o valor de R$ 400, portanto, R$ 160 poderão ser descontados mensalmente. O prazo máximo de pagamento será de 24 parcelas.

A taxa de juros do empréstimo tem teto máximo de 3,5%. Ainda assim, cada instituição financeira pode adotar taxas menores do que essa. A Caixa Econômica Federal vem cobrando taxa de 3,45% ao mês para o consignado.